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Departamento jurídico externo para empresas

Assessoria Jurídica Contínua

Na Assessoria Jurídica Contínua, atuamos como departamento jurídico externo da empresa, com atendimento recorrente a sócios, gestores e equipes internas. Orientamos decisões sobre contratos, relações de trabalho, governança e políticas internas e acompanhamos os processos sob nossa responsabilidade.

Uma negociação com fornecedor ou uma decisão entre sócios pode exigir análise jurídica antes de ser formalizada. Com o acompanhamento contínuo, nossa equipe conhece a operação e considera os contratos em vigor, as práticas internas e o histórico das decisões da empresa. Como a mesma equipe acompanha essas frentes, conseguimos avaliar os efeitos de uma decisão em outras áreas. Uma mudança na jornada, por exemplo, pode exigir a revisão dos acordos de compensação de horas, dos registros de ponto e dos procedimentos do RH.

Como atuamos

Orientação a sócios e gestores

Apoiamos a gestão na avaliação dos riscos jurídicos e das alternativas antes de formalizar uma decisão. A orientação pode envolver uma nova parceria comercial, a revisão de uma prática interna ou a definição de quem tem poderes para aprovar e assinar pela empresa.

Contratos e relações comerciais

Elaboramos e revisamos contratos que fazem parte da rotina da empresa, como os de prestação de serviços, fornecimento, parceria e locação comercial. Nos contratos sob nosso acompanhamento, monitoramos os prazos de renovação, reajuste e notificação para que a gestão possa avaliar com antecedência se deve manter, renegociar ou encerrar o contrato.

Prevenção trabalhista e apoio ao RH

Orientamos o RH e os gestores em decisões sobre admissões, jornada, medidas disciplinares e desligamentos. Revisamos documentos e procedimentos para identificar riscos e indicar ajustes que possam ser aplicados à rotina da empresa.

Governança, compliance e políticas internas

Assessoramos na definição de poderes de assinatura, limites de aprovação e responsabilidades internas. Também apoiamos a elaboração e a revisão de regulamentos, políticas de conduta e procedimentos de compliance, considerando a estrutura e as necessidades da empresa.

Gestão de conflitos e acompanhamento de processos

Orientamos a empresa na resposta a notificações e reclamações trabalhistas, na condução de divergências contratuais e na cobrança de valores em atraso. Nos processos sob nossa responsabilidade, acompanhamos os prazos e apresentamos relatórios periódicos com os principais andamentos e os pontos que exigem decisão da gestão.

Como a assessoria é contratada

A assessoria é contratada em modelo mensal. Definimos com a empresa quais demandas e processos serão acompanhados e como a equipe comunicará os principais andamentos.

Conforme a estrutura e as necessidades da empresa, também podemos assumir a gestão da função jurídica, com participação em reuniões de gestão, coordenação das demandas jurídicas das diferentes áreas e reporte à diretoria sobre os assuntos que exigem sua atenção ou decisão.

Demandas fora do escopo são avaliadas separadamente e, quando necessário, recebem proposta própria. O escopo pode ser revisto à medida que as necessidades da empresa mudam.

Como funciona o atendimento

  1. Primeira conversa

    Conhecemos a rotina da empresa, as demandas jurídicas mais frequentes e os pontos que precisam de atenção. A conversa pode ser presencial ou por videoconferência.

  2. Análise inicial

    Avaliamos as demandas apresentadas e os documentos disponíveis para identificar prioridades e entender quais frentes precisam de acompanhamento recorrente.

  3. Plano de ação

    Apresentamos o modelo de atendimento recomendado, as prioridades iniciais e os honorários antes do início dos serviços.