Artigos sobre direito empresarial
Antes da assinatura: o que o empresário precisa avaliar juridicamente?
A assinatura de um contrato é, muitas vezes, vista como um simples ato formal. No entanto, é nesse momento que o empresário define o nível de segurança jurídica da relação... SAIBA MAIS
Pejotização: riscos e boas práticas conforme STF e TST
A contratação por PJ pode ser legítima, mas exige atenção jurídica. Os recentes movimentos do STF e do TST sinalizam tanto avanços quanto exigências.... SAIBA MAIS
LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados: empresário, você sabe do que se trata?
A transparência é um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados e das normas de proteção de dados pessoais. Com ela, os usuários/titulares podem saber exatamente o... SAIBA MAIS
Adequação empresarial à Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Com o advento da Lei 13.709/2018 que trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual determina regras para a coleta e o uso dos dados pessoais... SAIBA MAIS
Entenda a importância de um contrato de compra e venda bem elaborado
O município de Maringá e Região Noroeste do Paraná, atualmente, conta com um mercado imobiliário cada vez mais atrativo, oferecendo imóveis que atendem todos os tipos de pessoas, diversos bairros... SAIBA MAIS