Advogado empresarial e societário

Direito Empresarial e Societário

Direito empresarial e societário é a área que cuida da vida jurídica da empresa e da relação entre os sócios: como a sociedade é constituída, como as decisões são tomadas, como alguém entra ou sai do quadro e como o patrimônio da família empresária é organizado. A Martins Advocacia presta essa assessoria a empresas de Maringá e região desde 2013, de forma consultiva, acompanhando o dia a dia do negócio e não só o momento do problema.

Na prática, o trabalho começa antes do conflito. Um contrato social copiado de modelo funciona enquanto todos concordam. Quando um sócio quer sair, morre, se divorcia ou para de trabalhar na empresa, é esse documento que decide quem fica com o quê, e muitas vezes ele não diz nada. Nosso papel é escrever essas regras com calma, enquanto ainda há acordo entre as partes.

Acordo de sócios e contrato social

O acordo de sócios é o documento em que os sócios combinam o que o contrato social não costuma detalhar: quem decide o quê, como se resolve um empate, se um sócio pode vender a sua parte a terceiros, o que acontece quando alguém quer sair e como as cotas são avaliadas nesse momento. Também pode tratar de não concorrência, de dedicação à empresa e de distribuição de lucros.

Revisamos o contrato social em vigor e redigimos o acordo junto com ele, para que os dois documentos digam a mesma coisa. Regras claras não evitam todo desentendimento, mas impedem que um impasse entre sócios pare a empresa.

Entrada e saída de sócios

A entrada de um investidor ou de um novo sócio pede definição de valor, de participação, de poderes e das condições de uma saída futura. Estruturamos a operação e fazemos a alteração do contrato social e o registro na Junta Comercial.

Na saída, conduzimos a negociação e, quando não há acordo, a dissolução parcial da sociedade e a apuração de haveres, que é o cálculo do valor que o sócio que sai tem a receber. Sem regra no contrato, esse cálculo segue o Código Civil e costuma depender de perícia, o que encarece e atrasa a solução.

Holding familiar e patrimonial

Holding é uma empresa criada para ser dona de outros bens: imóveis, participações em outras empresas, investimentos. Na holding familiar, o objetivo principal é organizar a sucessão, definindo em vida como o patrimônio passa para a geração seguinte e quem administra o quê.

A holding pode reduzir o tempo e o custo de um inventário e evitar que um imóvel fique travado entre herdeiros, mas não serve para todo caso. Há custo de constituição e de manutenção, e a conta dos tributos precisa ser feita com o contador antes da decisão. Avaliamos se faz sentido e, se fizer, cuidamos da constituição, da transferência dos bens para a empresa e dos documentos da doação das cotas aos herdeiros.

Reorganizações societárias e governança

Transformação do tipo de sociedade, fusão, cisão e incorporação são ferramentas para separar atividades, preparar uma venda ou acomodar uma nova fase da empresa. Analisamos os efeitos jurídicos de cada caminho antes da decisão.

Para empresas que cresceram e passaram a ter sócios fora da gestão, ajudamos a criar regras de governança: limites de aprovação para cada decisão, prestação de contas aos sócios e, quando o porte pede, um conselho.

Como é o atendimento

• Você escolhe a área e marcamos uma consulta com o advogado responsável.
• Analisamos o contrato social, as alterações e os documentos que existirem.
• Em reunião, apresentamos o que precisa ser feito, em que ordem e com que honorários.
• Redigimos os documentos, revisamos com os sócios e fazemos o registro, quando for o caso.

O atendimento é presencial no escritório de Maringá ou por videoconferência, para empresas de todo o Brasil. Muitas questões societárias se cruzam com outras áreas: a entrada de um sócio pede contratos empresariais bem escritos e o levantamento do passivo trabalhista, e a holding com imóveis passa pelo direito imobiliário. Para conversar sobre o seu caso, fale com a Martins.