A assinatura de um contrato é, muitas vezes, vista como um simples ato formal. No entanto, é nesse momento que o empresário define o nível de segurança jurídica da relação comercial. Um contrato bem estruturado previne litígios, reduz incertezas e fortalece parcerias. Por outro lado, contratos genéricos ou desatualizados representam riscos silenciosos e potencialmente onerosos.
Na prática da advocacia empresarial, observamos que muitos conflitos poderiam ser evitados com uma análise criteriosa antes da assinatura. A seguir, destacamos os principais pontos de atenção que devem ser avaliados sob a ótica jurídica e estratégica.
1. Objeto bem definido
Todo contrato precisa deixar claro o que está sendo contratado. Ambiguidades ou descrições vagas do objeto contratual podem gerar interpretações distintas entre as partes, abrindo margem para disputas futuras.
2. Regras de pagamento e reajuste
A ausência de cláusulas que tratem de valores, prazos, formas de pagamento e critérios de reajuste compromete a previsibilidade financeira. Essas condições precisam estar expressas com clareza, especialmente em contratos de longa duração ou de fornecimento contínuo.
3. Responsabilidades e obrigações de cada parte
Definir quem faz o quê, como e quando evita discussões sobre execução contratual. Cláusulas bem estruturadas distribuem as obrigações com equilíbrio e objetividade.
4. Penalidades por inadimplemento
Todo contrato deve prever as consequências do descumprimento. Multas, prazos de correção, possibilidades de rescisão e ressarcimento devem ser ajustadas de forma proporcional, evitando cláusulas abusivas ou ineficazes.
5. Foro e forma de solução de conflitos
É necessário definir, com antecedência, qual será o foro competente em caso de disputa e se os conflitos serão resolvidos judicialmente ou por meio de arbitragem. Essa escolha impacta diretamente o custo, o tempo e o controle sobre o processo.
6. Coerência com a realidade do negócio
Um erro comum é utilizar modelos prontos ou copiar contratos de outros negócios. Um contrato eficiente deve refletir a realidade operacional e os riscos específicos da empresa, adaptando-se à sua estrutura e dinâmica comercial.
Contratos não devem ser vistos como meros instrumentos burocráticos. Eles são ferramentas de gestão e proteção empresarial. A assinatura, portanto, deve ser o último passo de um processo de análise criteriosa — conduzido com apoio técnico e jurídico.
Na Martins Advocacia Empresarial, orientamos nossos clientes a pensarem o contrato como uma extensão da estratégia do negócio. Porque prevenir é sempre mais eficiente do que litigar.
Conte sempre com ajuda de profissionais especializados para estruturar contratos sólidos e sob medida para sua empresa a fim de garantir a segurança de seus negócios.
